O seguro garantia registrou R$ 5,1 bilhões em vendas e R$ 600 milhões em indenizações em 2024. O tema tem sido debatido em eventos do setor, como o Simpósio sobre Garantias de Licitações Públicas da Seg News. O principal desafio envolve a “cláusula de retomada” da nova Lei de Licitações, que exige das seguradoras maior controle na execução das obras.
O advogado Luís Felipe Pellon destacou que a falta de experiência do mercado com essa cláusula torna essencial uma abordagem criteriosa na precificação dos prêmios e no monitoramento dos riscos. Além disso, o aumento das garantias para até 30% em grandes obras amplia a exposição financeira das seguradoras e resseguradoras.
Desafios Jurídicos e Operacionais
A necessidade de acompanhar rigorosamente a execução das obras elevará custos operacionais. Caso a seguradora não assuma diretamente a continuidade da obra, poderá ser obrigada a pagar a importância segurada integralmente. Questões como substituição de prestadores inadimplentes e exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) tornam o cenário ainda mais complexo.
Pellon sugere a criação de um ‘bureau de serviços’ especializado para reduzir custos operacionais e otimizar a gestão das apólices. Além disso, recomenda medidas preventivas rigorosas, como cláusulas contratuais detalhadas e assessoria jurídica desde a emissão das apólices.
Seguro para Infraestrutura e Novas Estratégias
Além do seguro garantia, o mercado busca soluções para investimentos em infraestrutura. André Dabus, da Marsh, destacou desafios como inflação, mudanças climáticas e dificuldades na cadeia de suprimentos. A corretora desenvolveu soluções como SENTRISK, para gerenciamento de riscos, seguros paramétricos contra eventos climáticos extremos e Vendors, um seguro garantia para supply chain. Essas inovações visam fortalecer a resiliência dos projetos de infraestrutura.
Fonte: Sonho Seguro
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